O governo federal está buscando alternativas para fazer o mercado de serviços de Internet de alta velocidade, em banda larga, ser ainda mais competitivo. Uma delas foi colocada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em consulta pública e prevê a distribuição desses serviços por meio da infra-estrutura de rede elétrica, operada por concessionárias como Eletropaulo e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

Para essas empresas, o benefício seria enorme, uma vez que elas se postariam, pelo menos em um primeiro momento, como parceiras das operadoras de telecomunicações, como Telefônica, Net, Oi (ex-Telemar), Embratel e Brasil Telecom, e os custos da abrangência que a rede elétrica tem em território nacional seriam bem salgados para as teles.

Mas enquanto o setor aguarda o desenrolar da proposta, algumas empresas já fazem estudos com a tecnologia e analisam modelos de negócios que podem explorar. A consulta pública ocorrerá até o dia 29 de setembro e, caso se torne realidade, irá aumentar consideravelmente a penetração da banda larga no País.

"É mais uma tecnologia para massificar o acesso à banda larga no Brasil. E uma nova oportunidade de negócios que surge. Com ela, a concorrência pelo mercado deve aumentar", afirmou Eduardo Tude, do portal Telecom.

O grupo AES, por meio de sua empresa de telecomunicações, a Eletropaulo Telecom, é um dos que estão fazendo testes com a tecnologia BPL (broadband powerline) em alguns pontos da cidade de São Paulo.

A Celeg Telecom, braço para telecomunicações da Celeg Distribuidora, que foi criada para oferecer serviços de telecomunicações para os clientes corporativos da região em que atua, já tem realizada uma pesquisa e desenvolvimento da nova tecnologia, e, caso seja aprovada a regulamentação, está pronta para atuar com parcerias com as operadoras de telecomunicações para disponibilizar sua rede a elas.

Regulamentação

Entre as especificações, a Anatel está autorizando o uso desses equipamentos (conhecidos como PLC) apenas nas faixas de 1.705 kHz a 50 MHz. Além disso, o órgão regulador prevê que para uma concessionária de energia elétrica conseguir ofertar acesso em banda larga a seus clientes, para competir com as outras operadoras de telecom, terá de conseguir autorização da Anatel para a prestação de Serviço de Comunica Multimídia (SCM), licença que é necessária para as empresas de energia elétrica poderem explorar o PLC para ofertar serviços de banda larga, seja para atenderem o mercado corporativo, seja para o residencial.

Sem fio

Outra forma de massificar o acesso à Internet em banda larga no País, através de tecnologia sem fio, ganhou outro capítulo ontem quando o presidente da Embratel, José Formoso Martinez, assinou os contratos para instalação de cerca a 12.000 pontos de acesso a essa tecnologia em 4.214 municípios de todo o País.

O negócio foi fruto da vitória do consórcio formado por Embratel, Telefônica, Oi e Brasil Telecom no pregão do Governo Eletrônico -Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). A implementação resultará em economia de R$ 430 milhões para o governo, e permitirão ao ministério investir na ampliação do projeto sem ter de aumentar os recursos.

Dos 12 mil pontos, aproximadamente dois terços são escolas da rede pública, e, um terço, Telecentros. "Os pontos de presença são locais abertos ao público, compostos por computadores, impressoras e acesso à Internet de uso totalmente gratuito. A idéia é que o serviço seja prestado com alta disponibilidade para a comunidade, mesmo nas localidades mais remotas", disse Formoso.

O diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Heliomar Medeiros de Lima, revelou que ainda existe a possibilidade de ampliar o contrato com a Embratel, adicionando novos três mil pontos, e que a meta é atingir o maior percentual possível das das 86 mil escolas públicas rurais até 2010. Já a realização de um novo edital, que levará à contratação de mais oito mil pontos do Gesac, ficará apenas para setembro.

Nova conselheira

O plenário do Senado aprovou ontem a indicação de Emília Ribeiro para o cargo de conselheira da Anatel. A indicação de Emília recebeu 42 votos favoráveis e 15 contrários. Ao ser sabatinada, Emília adotou um tom conciliador, evitando dar opiniões sobre o mérito das mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e uma futura fusão entre as concessionárias de telefonia Brasil Telecom e Oi. Defendeu, entretanto, a revisão da legislação de telecomunicações. Cabe agora a edição de um decreto presidencial com a nomeação de Emília Ribeiro para integrar o conselho da Anatel.